Proposições
Título: Projeto de Lei 036/2023 Dispõe das diretrizes orçamentaria para 2024
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
Vereador(a): Executivo
Ementa:
27/09/2023
Numero da Lei: 036/2023
Status:
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 034-2023-Estabele plano de carreira do Magistério
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Municipio de Garruchos, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
03/08/2023
Numero da Lei: 034/2023
Status: Protocolado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 033-2023-Cria o cargo de Assessor Administrativo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Reprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda e o cargo de Chefe de Setor de Habitação e extingue o Cargo de Chefe do Setor de Oficina e dá outras providências.
21/07/2023
Numero da Lei: 033/2023
Status: Reprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 005-2023-Legislativo-Suplementação de 84.292,48 - Software
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 004-2023-Legislativo-Suplementação de 100 mil - Veículo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 032-2023-Crédito Especial de 160.000,00 Obras
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente projeto de lei visa à abertura de crédito especial para para Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte, visando a construção, reforma e melhoria de moradias as pessoas em condições de vulnerabilidade social. Ademais, serão realizados módulos de esgotamento sanitário.
16/06/2023
Numero da Lei: 032/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 031-2023-Crédito Especial de R$ 26.500,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente projeto de lei visa à abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Defesa Civil.
05/06/2023
Numero da Lei: 031/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 030-2023-Cria Cargo de Secretário da Assistência Social
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente projeto de lei visa criar o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social para planejar e organizar o sistema municipal de Assistência Social, articular as políticas de apoio humanos e cidadania, garantir a proteção social aos cidadãos, prestar apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos, colaborar com os órgãos afins das esferas federal e estadual, executar outras ações correlatas determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.
05/06/2023
Numero da Lei: 030/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 029-2023-Contratar Servidores por tempo determinado
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
05/06/2023
Numero da Lei: 029/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 028-2023-Crédito Especial para o Programa Bem Cuidar e Farmácia Cuidar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei no 028/2023 que objetiva a abertura de Crédito Especial no presente exercício de 2023, no valor de R$ 60.648,84 (sessenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), que serão aplicados na manutenção do Programa Bem Cuidar e Farmácia Cuidar.
29/05/2023
Numero da Lei: 028/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 027-2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIAS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que serão utilizados na manutenção da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretária Municipal de Obras.
26/05/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 026-2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EMENDA PARLAMENTAR
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), que serão utilizados para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal da Saúde, em razão de recursos provenientes do Governo Federal, através de Emenda Parlamentar.
26/05/2023
Numero da Lei: 026/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 025-2023-ABRE CRÉDITO ESPECIAL CASA DO PRODUTOR
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que serão utilizados para a conclusão e manutenção da Casa do Produtor.
26/05/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 024-2023-Contratação de Professor Área I
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
19/05/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 023-2023-Piso salarial de Agentes de Saúde
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Portaria GM/MS nº51, de 24 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
17/05/2023
Numero da Lei: 023/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações